Incentivos à prática de crime e à desobediência coletiva são puníveis por lei
O constitucionalista Miguel Prata Roque justifica a subscrição da queixa-crime contra os dirigentes do Chega referindo que "há um incitamento à desobediência coletiva".
O constitucionalista Miguel Prata Roque justifica a subscrição da queixa-crime contra os dirigentes do Chega referindo que "há um incitamento à desobediência coletiva". Qual é a sua reação?
